Diário Oficial da UniãoAutorização de Fundação de Apoio

Portaria Conjunta nº 169, de 22 de julho de 2026

Publicada em 22 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria renova, por mais um ano, a autorização para que a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) atue como fundação de apoio ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM). A medida é expedida conjuntamente pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Impacto para o município

A renovação permite que o IEAPM continue contando com o suporte administrativo e operacional da FUNDEP para o desenvolvimento de suas atividades de pesquisa pelo período de um ano a partir da publicação da portaria.

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