PORTARIA CNPq Nº 2.863, DE 21 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

A portaria autoriza um projeto de pesquisa no Alto Rio Negro a coletar dados e enviar material científico para fora do país com participação de uma pesquisadora estrangeira. A medida afeta o CNPq, o INPA, a pesquisadora do museu de Londres e os órgãos que já liberaram a atividade na área de São Gabriel da Cachoeira. Na prática, libera a coleta e a remessa de plantas e fungos desse projeto, com cadastro no sistema federal de patrimônio genético. A autorização vale da publicação até 31 de dezembro de 2027 e pode ser prorrogada se o pedido for apresentado até 45 dias antes do fim.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 2.863
Publicação: 21 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Outras áreas

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