O que diz a normativa
Atualiza a lista de titulares, suplentes, assessores e representantes dos órgãos e entidades que integram a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.
Impacto para o município
A alteração afeta a organização interna do Comitê, substitui a composição anterior, revoga a Portaria CGSN nº 57 de 2026 e entra em vigor na data da publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 58
- Órgão emissor
- CGSN
- Publicação
- 03 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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