O que diz a normativa
Portaria que divulga metas institucionais do Cade para o ciclo de avaliação de 2026 e 2027.
Impacto para o município
A norma define metas gerais e intermediárias para áreas do Cade, como análise de atos de concentração, conclusão de processos, publicação de releases, capacitação, qualidade de documentos e tempo de cadastramento. Ela afeta servidores efetivos do órgão, porque o resultado dessas metas será usado no cálculo da gratificação de desempenho.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 305
- Órgão emissor
- CADE
- Publicação
- 27 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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