Diário Oficial da UniãoRevisão dos coeficientes de correção de densidade e volume

Portaria ANP nº 386, de 29 de outubro de 2026

Publicada em 02 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma cria um grupo de trabalho da ANP para elaborar uma análise sobre a revisão dos fatores de correção aplicados à gasolina e ao óleo diesel. O estudo deverá avaliar concorrência, efeitos para produtores, distribuidores, revendedores e consumidores, regras tributárias e alternativas de atualização.

Impacto para o município

Participam representantes de cinco áreas da ANP. O grupo produzirá um relatório preliminar, que poderá ser submetido a consulta pública por 45 dias, e depois um relatório final com a análise das contribuições. A norma ainda não altera os fatores atuais.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
386
Órgão emissor
ANP
Publicação
02 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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