PORTARIA ANP Nº 364, DE 16 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

Altera a estrutura de cargos e unidades da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Foram alteradas as quantidades e distribuição de cargos em comissão e a estrutura interna das unidades organizacionais.

Impacto para o município

Mudanças nos quantitativos e distribuição de 444 cargos, com impacto financeiro nos valores de remuneração que totalizam R$ 2.786.795,38.

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