Notas técnicas do Ministério da SaúdePrograma Saúde na Escola em escolas indígenas

Nota Técnica Conjunta nº 210/2026

Publicada em 24 de julho de 2026

O que diz a normativa

Orienta a implementação do Programa Saúde na Escola em escolas indígenas, considerando as especificidades socioculturais dos povos indígenas

Impacto para o município

Afeta os Distritos Sanitários Especiais Indígenas e as escolas indígenas, com o objetivo de promover a saúde e prevenir doenças nos estudantes indígenas

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Nota técnica
Número
210/2026
Publicação
24 de julho de 2026
Fonte oficial
Notas técnicas do Ministério da Saúde
Área temática
Outras áreas

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