Diário Oficial da UniãoTransporte aquaviário

Alteração de autorização de transporte aquaviário

Publicada em 01 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A deliberação atualiza a autorização da empresa M de Sousa Ltda. para adequar seu esquema operacional, conforme o décimo termo aditivo.

Impacto para o município

A mudança afeta diretamente a operação autorizada da empresa e passa a valer na data de publicação no Diário Oficial da União. O termo completo está disponível no site da Antaq.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Deliberação
Número
142
Órgão emissor
DELIBERAÇÃO-SOG
Publicação
01 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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