Diário Oficial da UniãoTransporte aquaviário e apoio portuário

Autorização para operação de navegação portuária

Publicada em 20 de agosto de 2026

Atos de Outras áreas no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

Autoriza a empresa Marinaio Marine Serviços de Navegação Ltda. a operar como Empresa Brasileira de Navegação em atividades de apoio portuário.

Impacto para o município

A empresa poderá prestar esses serviços exclusivamente com embarcações de potência de até 2.000 HP. A autorização passa a valer na data de publicação no Diário Oficial da União.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Outras áreas no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Deliberação
Número
141
Órgão emissor
DELIBERAÇÃO-SOG
Publicação
20 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

Esta deliberação saiu há 27 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia

Você está lendo 27 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas