Diário Oficial da UniãoLei Federal de Incentivo ao Esporte

Aprovação de projetos esportivos

Publicada em 05 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma torna pública a aprovação dos projetos esportivos listados no anexo e autoriza seus responsáveis a captar recursos por doações ou patrocínios. Entre os projetos apresentados, os valores autorizados variam de R$ 326.950,00 a R$ 2.500.000,00, com captação permitida até datas de 2028.

Impacto para o município

As entidades responsáveis podem iniciar ou continuar a captação dos recursos autorizados, conforme os valores e prazos definidos para cada projeto.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Deliberação
Número
1.870
Publicação
05 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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