Diário Oficial da UniãoAlteração do nome da organização regional de energia

Decreto nº 13.151, de 5 de novembro de 2026

Publicada em 05 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

O decreto promulga decisão que muda o nome da Organização Latino-Americana de Energia, OLADE, para Organização Latino-Americana e Caribenha de Energia, OLACDE, e determina a atualização das referências no convênio que criou a organização.

Impacto para o município

A mudança passa a ser reconhecida oficialmente pelo Brasil e orienta a atualização da denominação da organização após a ratificação por todos os países membros. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Decreto
Número
13.151
Publicação
05 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
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