Diário Oficial da UniãoCooperação científica e tecnológica entre Brasil e Jordânia

Decreto nº 13.149, de 5 de novembro de 2026

Publicada em 05 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

O decreto oficializa o acordo de cooperação científica e tecnológica firmado entre Brasil e Jordânia. O acordo prevê intercâmbio de ideias, informações, técnicas e pesquisadores, além da realização de programas e projetos conjuntos em áreas de interesse mútuo e para fins pacíficos.

Impacto para o município

Órgãos públicos, instituições de pesquisa e comunidades científicas dos dois países passam a contar com uma base formal para desenvolver ações conjuntas. Alterações no acordo ou ajustes que gerem encargos relevantes para o Brasil dependerão de aprovação do Congresso Nacional.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Decreto
Número
13.149
Publicação
05 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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