Diário Oficial da UniãoClassificação e priorização de minerais

Critérios para minerais críticos e estratégicos

Publicada em 03 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

O decreto define critérios econômicos, socioambientais e climáticos para identificar e atualizar a lista de minerais críticos e estratégicos. Também permite organizar essas substâncias em classes de prioridade, inclusive quando um mesmo mineral se enquadrar nas duas categorias.

Impacto para o município

A classificação deverá considerar a importância para setores essenciais, riscos de abastecimento, dependência externa, reservas brasileiras, desenvolvimento tecnológico, impactos sobre comunidades e recursos naturais e exposição a eventos climáticos.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Decreto
Número
13.146
Publicação
03 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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