O que diz a normativa
O decreto define critérios econômicos, socioambientais e climáticos para identificar e atualizar a lista de minerais críticos e estratégicos. Também permite organizar essas substâncias em classes de prioridade, inclusive quando um mesmo mineral se enquadrar nas duas categorias.
Impacto para o município
A classificação deverá considerar a importância para setores essenciais, riscos de abastecimento, dependência externa, reservas brasileiras, desenvolvimento tecnológico, impactos sobre comunidades e recursos naturais e exposição a eventos climáticos.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Decreto
- Número
- 13.146
- Publicação
- 03 de novembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Esta decreto saiu há 11 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia
Você está lendo 11 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Resolução SESA-PR nº 1.429/202606 de novembro de 2026
- Designação temporária na Central de Transplantes do Paraná06 de novembro de 2026
- Indicação de substituto para Chefe de Seção em Paranavaí06 de novembro de 2026
- Resolução 1415/202606 de novembro de 2026
- Resolução SESA-PR 1414/202606 de novembro de 2026