Diário Oficial da UniãoReorganização administrativa do Ministério do Esporte

Decreto nº 13.105, de 24 de agosto de 2026

Publicada em 24 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Atualiza a estrutura do Ministério do Esporte, remaneja e transforma cargos e funções de confiança e redefine atribuições de governança, planejamento, gestão de riscos e avaliação de políticas esportivas.

Impacto para o município

Afeta o Ministério do Esporte e a área de gestão do Governo Federal, incluindo o acompanhamento de projetos esportivos e paradesportivos financiados por incentivos fiscais.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Decreto
Número
13.105
Publicação
24 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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