Diário Oficial da UniãoRadiodifusão comunitária

Renovação de autorização de rádio comunitária em Itacaré

Publicada em 24 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Renova por 10 anos, contados desde 27 de julho de 2015, a autorização da Associação de Proteção ao Adolescente de Itacaré para operar rádio comunitária no município.

Impacto para o município

A associação e a população de Itacaré são afetadas pela continuidade do serviço, que permanece sem exclusividade.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Decreto legislativo
Número
381
Órgão emissor
LEGISLATIVO
Publicação
24 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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