Diário Oficial da UniãoRadiodifusão comunitária em Botuporã, Bahia

Decreto Legislativo nº 369, de 2026

Publicada em 24 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Aprova a renovação da autorização da Associação Comunitária Radiovida de Botuporã para operar uma rádio comunitária no município.

Impacto para o município

A autorização é renovada por 10 anos, contados desde 24 de dezembro de 2012, sem exclusividade. A medida passa a valer na data de sua publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Decreto legislativo
Número
369
Órgão emissor
LEGISLATIVO
Publicação
24 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

Esta decreto legislativo saiu há 23 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia

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