Diário Oficial da UniãoOrganização interna de cargos no Ministério do Esporte

Portaria MESP nº 97/2026

Publicada em 16 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma formaliza a troca de uma função comissionada por um cargo comissionado entre duas áreas do Ministério do Esporte.

Impacto para o município

Na prática, a mudança afeta a Secretaria-Executiva e a Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, ajustando a distribuição interna de posições de coordenação-geral. A medida passa a valer sete dias úteis após a publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
97
Órgão emissor
MESP
Publicação
16 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Esporte

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