Diário Oficial da UniãoRegulação da educação superior

Renovação do reconhecimento de cursos superiores

Publicada em 27 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Renova o reconhecimento de cursos de graduação oferecidos por instituições de ensino superior em São Paulo, Bahia, Goiás, Rio de Janeiro e Paraná.

Impacto para o município

A renovação vale somente para os cursos, endereços e quantidades anuais de vagas indicados na norma, até o próximo ciclo de avaliação, com vigência a partir da publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
439
Órgão emissor
SERES/MEC
Publicação
27 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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