Diário Oficial da UniãoRegulação da educação superior

Renovação do reconhecimento de cursos superiores

Publicada em 27 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A portaria renova o reconhecimento de cursos de graduação oferecidos pelas instituições de ensino superior e nos endereços indicados no anexo.

Impacto para o município

A renovação abrange cursos como Direito, Administração, Psicologia, Pedagogia e outros, com as respectivas vagas anuais, e permanece válida até o próximo ciclo avaliativo.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
438
Órgão emissor
SERES/MEC
Publicação
27 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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