O que diz a normativa
A portaria reconhece cursos de graduação a distância ofertados pelas instituições de ensino listadas no anexo, com vagas anuais que variam de 150 a 7.650 por curso.
Impacto para o município
Os cursos ficam reconhecidos até o fim do respectivo ciclo de avaliação, e suas atividades presenciais somente podem ocorrer nos endereços registrados no Cadastro e-MEC. A medida vale desde a publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 435
- Órgão emissor
- SERES/MEC
- Publicação
- 27 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Educação
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