Diário Oficial da UniãoEducação superior na modalidade a distância

Reconhecimento de cursos superiores a distância

Publicada em 24 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A portaria reconhece 19 cursos de graduação a distância oferecidos por instituições de ensino superior, com 15.850 vagas anuais no total.

Impacto para o município

Os cursos ficam reconhecidos até o fim de seus ciclos avaliativos, e as atividades presenciais só podem ocorrer nos endereços cadastrados no e-MEC. A medida vale desde a publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
415
Órgão emissor
SERES/MEC
Publicação
24 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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