Diário Oficial da UniãoAutorização de cursos superiores

Portaria SERES/MEC nº 410, de 21 de agosto de 2026

Publicada em 23 de agosto de 2026

Atos de Educação no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A portaria nega a autorização para a abertura de dois cursos de graduação.

Impacto para o município

Ficam impedidas as ofertas de 100 vagas anuais em Administração pela Faculdade União Paulista de Ensino, em São Paulo, e de 100 vagas anuais em Biomedicina pela Faculdade Vale dos Carajás, em Parauapebas. A decisão passa a valer na data da publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
410
Órgão emissor
SERES/MEC
Publicação
23 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

Esta portaria saiu há 24 dias. Assinantes de Educação souberam no mesmo dia

Você está lendo 24 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas