Diário Oficial da UniãoRegulação da educação superior

Reconhecimento de cursos superiores

Publicada em 04 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Reconhece cursos de graduação oferecidos pelas instituições de ensino e nos endereços indicados, com vagas anuais entre 50 e 240.

Impacto para o município

O reconhecimento vale somente para os cursos e locais listados, até o próximo ciclo de avaliação, e passa a valer na data de publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
385
Órgão emissor
SERES/MEC
Publicação
04 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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