Diário Oficial da UniãoEducação superior na modalidade a distância

Autorização de cursos superiores a distância

Publicada em 04 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Autoriza dez cursos tecnológicos a distância, com 1.980 vagas anuais, em três instituições de ensino.

Impacto para o município

Os cursos poderão realizar atividades presenciais somente nos endereços cadastrados no e-MEC. As instituições deverão solicitar o reconhecimento dos cursos, e a autorização passa a valer na data da publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
383
Órgão emissor
SERES/MEC
Publicação
04 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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