Diário Oficial da UniãoRegulação da educação superior

Extinção de cursos superiores a pedido das instituições

Publicada em 04 de agosto de 2026

Atos de Educação no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A portaria encerra os cursos presenciais e a distância listados, incluindo graduações em Enfermagem, Educação Física e Segurança da Informação.

Impacto para o município

As instituições de ensino afetadas deixam de oferecer esses cursos, mas podem emitir e registrar diplomas dos estudantes vinculados. A medida vale desde a publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Educação no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
376
Órgão emissor
SERES/MEC
Publicação
04 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

Esta portaria saiu há 43 dias. Assinantes de Educação souberam no mesmo dia

Você está lendo 43 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas