O que diz a normativa
Reduz em 20% as vagas do curso de Educação Física da FACULDADES INTEGRADAS DE ITAPETININGA, passando de 120 para 96 vagas anuais.
Impacto para o município
Vedação de novos pedidos de aumento de vagas por 1 ano e possibilidade de recurso ao CNE/MEC em 30 dias.
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