O que diz a normativa
A portaria reduz em 30% as vagas autorizadas para o curso de Filosofia, licenciatura, da Faculdade Mozarteum de São Paulo, passando de 80 para 56 vagas anuais.
Impacto para o município
A instituição de ensino superior fica proibida de solicitar aumento de vagas para esse curso por um ano.
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