Diário Oficial da UniãoReconhecimento de Cursos de Graduação

PORTARIA SERES/MEC Nº 269, DE 29 de junho de 2026

Publicada em 29 de junho de 2026

O que diz a normativa

A portaria reconhece cursos superiores de graduação a distância de diversas instituições de ensino, determinando seus endereços para atividades presenciais e validade até o final do ciclo avaliativo.

Impacto para o município

Instituições de ensino superior e seus cursos são afetados, com reconhecimento de cursos e definição de vagas totais anuais.

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