Diário Oficial da UniãoCertificação de Entidades Beneficentes

Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social negado para a União dos Amigos dos Bairros do Itapetinga

Publicada em 16 de junho de 2026

O que diz a normativa

Define indeferimento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) para a União dos Amigos dos Bairros do Itapetinga

Impacto para o município

Entidade fica sem o certificado, prazo de 30 dias para recurso

O que o gestor deve fazer

Verificar os motivos do indeferimento e preparar recurso no prazo de 30 dias

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