O que diz a normativa
Divulga a lista final de obras aprovadas na avaliação pedagógica do PNLD Literário Equidade e disponibiliza os pareceres às editoras na plataforma do programa.
Impacto para o município
Editoras participantes podem consultar os resultados e apresentar recurso ao Ministério da Educação em até 10 dias corridos após a publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 143
- Publicação
- 03 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Educação
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