Diário Oficial da UniãoResultado de recursos do PNLD Anos Iniciais 2027 a 2030

Portaria SEB/MEC nº 142, de 25 de agosto de 2026

Publicada em 26 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Divulga o resultado dos recursos sobre a avaliação pedagógica das obras de apoio teórico e metodológico inscritas no PNLD.

Impacto para o município

Editoras e detentores de direitos autorais poderão consultar os pareceres na Plataforma PNLD Avaliação. Obras aprovadas com falhas pontuais deverão ser corrigidas e reenviadas em até 13 dias corridos após a publicação. Obras com recurso indeferido permanecem reprovadas, sem novo recurso, e o resultado final será divulgado pelo MEC, FNDE e Diário Oficial da União.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
142
Publicação
26 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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