Diário Oficial da UniãoAvaliação de Obras de Apoio Teórico-metodológico

Portaria SEB/MEC nº 134, de 23 de junho de 2026

Publicada em 24 de junho de 2026

O que diz a normativa

Divulga resultado prévio da avaliação pedagógica das Obras de Apoio Teórico-metodológico inscritas no Edital de Convocação nº 1/2025. As editoras podem apresentar recurso em 10 dias corridos.

Impacto para o município

Editoras e detentores de direitos autorais são afetados. Acesso aos pareceres disponíveis na Plataforma PNLD Avaliação.

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