O que diz a normativa
Cria um selo para reconhecer instituições públicas de educação superior, profissional e tecnológica que adotem políticas de prevenção, acolhimento, denúncia, acompanhamento e proteção.
Impacto para o município
As instituições participantes serão avaliadas periodicamente com base em evidências e poderão receber certificação nos níveis ouro, prata ou bronze, conforme critérios definidos pelo Ministério da Educação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 690
- Órgão emissor
- MEC
- Publicação
- 18 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Educação
Esta portaria saiu há 29 dias. Assinantes de Educação souberam no mesmo dia
Você está lendo 29 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Renovação da qualificação comunitária da Universidade de Sorocaba09 de setembro de 2026
- Qualificação da UniCarioca como instituição comunitária09 de setembro de 2026
- Renovação da qualificação da Católica de Jaraguá09 de setembro de 2026
- Renovação da qualificação comunitária da Universidade Católica de Pelotas09 de setembro de 2026
- Renovação da qualificação da Faculdade IENH09 de setembro de 2026