Diário Oficial da UniãoGestão de pessoal na educação profissional e tecnológica

Redistribuição de cargos docentes para a Rede Federal

Publicada em 04 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A portaria transfere cargos e códigos de vagas de professor do Ministério da Educação para instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, conforme a distribuição definida para cada instituição.

Impacto para o município

As instituições contempladas poderão preencher os cargos somente se tiverem vagas disponíveis em seu banco de professor equivalente e orçamento suficiente. A medida passa a valer na data de publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
657
Órgão emissor
MEC
Publicação
04 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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