O que diz a normativa
Estabelece critérios para identificar escolas que oferecem modalidades educacionais especiais no Censo Escolar.
Impacto para o município
Todas as escolas do Censo Escolar da Educação Básica serão avaliadas conforme novos critérios para identificar aquelas que ofertam Educação Escolar Indígena, Quilombola, do Campo, Bilíngue de Surdos, EJA e Educação Especial.
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