O que diz a normativa
Redistribui 2 cargos do Ministério da Educação para o Instituto Benjamin Constant, sendo 1 Técnico de Tecnologia da Informação e 1 Analista de Tecnologia da Informação.
Impacto para o município
Não há impacto financeiro mencionado, os provimentos dependem de dotação orçamentária suficiente.
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