O que diz a normativa
Altera a Portaria MEC nº 421/2026 que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Impacto para o município
Altera a designação de Coordenadores de Intersetorialidade para ato da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, sem definir prazos ou repasses financeiros.
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