Diário Oficial da UniãoGestão de Recursos Humanos no Ministério da Educação

Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 38, DE 12 DE junho DE 2026

Publicada em 28 de junho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria amplia o número de professores equivalentes em universidades federais e unidades de ensino básico e técnico, e atualiza o quadro de servidores técnico-administrativos.

Impacto para o município

Foram ampliados 1545 cargos de professor do magistério superior e 176 cargos de professor do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, além de 4089 cargos de técnico-administrativos em educação.

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