Notas técnicas do MEC / FundebIndicadores do Fundeb para 2027

Nota Técnica nº 03/2026 CGEFE/DIRED-Inep

Publicada em 10 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Define as metodologias de cálculo dos indicadores VAAR-Atendimento e VAAR-Aprendizagem usados na distribuição de recursos do Fundeb em 2027.

Impacto para o município

Afeta as redes públicas de ensino avaliadas para recebimento da complementação VAAR, considerando atendimento escolar, aprendizagem e melhoria dos resultados educacionais.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Nota técnica
Número
03/2026
Publicação
10 de agosto de 2026
Fonte oficial
Notas técnicas do MEC / Fundeb
Área temática
Educação

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