Notas técnicas do MEC / FundebAvaliação da redução das desigualdades educacionais para

Metodologia da Condicionalidade III do VAAR para 2027

Publicada em 10 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Define como os resultados do Saeb serão usados para medir desigualdades de desempenho entre grupos raciais e socioeconômicos, considerando também as especificidades da educação escolar indígena.

Impacto para o município

Estabelece pontos de corte, grupos avaliados e método de cálculo que determinarão a habilitação das redes públicas de ensino à complementação VAAR no exercício financeiro de 2027.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Nota técnica
Número
02/2026
Publicação
10 de agosto de 2026
Fonte oficial
Notas técnicas do MEC / Fundeb
Área temática
Educação

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