Diário Oficial da UniãoLinha de crédito para inovação tecnológica na agricultura

Resolução CMN Nº 5.331, de 23 de julho de 2026

Publicada em 23 de julho de 2026

Atos de Economia e Tributos no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

Cria uma linha de crédito com recursos do FNDCT, limitada a R$ 10 bilhões, para financiar a compra de equipamentos inovadores nacionais para a produção agrícola. O crédito será concedido por bancos e agências de fomento credenciados pela Finep e é considerado crédito rural.

Impacto para o município

Beneficia produtores rurais e cooperativas com crédito de até R$ 30 milhões por projeto, com juros compostos de até 7,12% ao ano e prazo de pagamento em até 5 anos. O objetivo é modernizar a agricultura, aumentar a produtividade e promover a sustentabilidade por meio da incorporação tecnológica.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Economia e Tributos no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
5.331
Órgão emissor
CMN
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Economia e Tributos

Esta resolução saiu há 55 dias. Assinantes de Economia e Tributos souberam no mesmo dia

Você está lendo 55 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas