O que diz a normativa
Define prazos para captação de informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) sobre o monitoramento das prioridades do Plano Plurianual 2024-2027
Impacto para o município
Gestores públicos, Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), prazo de captação de informações de 08 a 29 de julho de 2026
O que o gestor deve fazer
Verifique as prioridades do Plano Plurianual 2024-2027 e prepare as informações para captação no SIOP dentro do prazo estabelecido
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 299
- Órgão emissor
- SEPLAN/MPO
- Publicação
- 14 de junho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Economia e Tributos
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Portaria GM/MPO nº 170, de 13 de maio de 202622 de julho de 2026
- PORTARIA SOF/MPO Nº 311, DE 22 DE JULHO DE 202622 de julho de 2026
- Portaria RFB nº 705, de 21 de julho de 202622 de julho de 2026
- Instrução Normativa BCB nº 764, de 20 de julho de 202622 de julho de 2026
- Portaria MF nº 2.170, de 22 de julho de 202622 de julho de 2026