Diário Oficial da UniãoComércio Exterior

Certificação de Pessoa Jurídica no Programa OEA-Integrado Secex

Publicada em 14 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria certifica a empresa A.W. Faber Castell S.A. no Programa OEA-Integrado Secex, com validade indeterminada, abrangendo todos os estabelecimentos da empresa.

Impacto para o município

A empresa certificada está autorizada a operar com benefícios do Programa OEA.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
518
Órgão emissor
SECEX
Publicação
14 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Economia e Tributos

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