O que diz a normativa
A portaria realoca cargos comissionados executivos e funções comissionadas executivas na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN do Ministério da Fazenda.
Impacto para o município
Altera denominações e destinações de 7 cargos e funções, sem alterar o número total de vagas.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.791
- Órgão emissor
- MF
- Publicação
- 22 de junho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Economia e Tributos
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