O que diz a normativa
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295/2025 que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Confia. O programa envolve a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e contribuintes participantes.
Impacto para o município
Contribuintes admitidos no programa devem seguir novos critérios, requisitos e regras. A norma altera conceitos e processos do Confia.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Instrução normativa
- Número
- 2.328
- Órgão emissor
- RFB
- Publicação
- 17 de junho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Economia e Tributos
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