O que diz a normativa
Altera a Portaria MinC nº 297/2026 que realocou Função Comissionada Executiva - FCE na Subsecretaria de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura, modificando a data de entrada em vigor.
Impacto para o município
Mudança na data de vigência da Portaria MinC nº 297/2026.
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