O que diz a normativa
Realoca uma função comissionada executiva do quadro de cargos do Iphan
Impacto para o município
Mudança na estrutura administrativa do Iphan, afetando o Departamento de Planejamento e Administração e o Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização
O que o gestor deve fazer
Atualizar o regimento interno e as alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental do Iphan
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