Diário Oficial da UniãoServiço de radiodifusão sonora em ondas tropicais no Rio de

Transferência de outorga de radiodifusão

Publicada em 02 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma transfere da Rádio Relógio Federal Ltda. para a Rádio Rio Graça Ltda. a autorização para executar o serviço de radiodifusão sonora, sem exclusividade, no município do Rio de Janeiro.

Impacto para o município

A Rádio Rio Graça passa a ser responsável pelo serviço, que continuará em caráter precário até a decisão do Congresso Nacional sobre a renovação da outorga, mantendo os prazos e condições originais.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
24.849
Órgão emissor
MCOM
Publicação
02 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

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