O que diz a normativa
A norma aprova a mudança da emissora geradora da programação retransmitida pela Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda no canal digital 34, em Mambucaba, Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
Impacto para o município
Na prática, a retransmissora passa a veicular programação cedida pela Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro S.A. A medida vale a partir da publicação da portaria e não informa repasses financeiros ou prazos adicionais.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 24.297
- Órgão emissor
- MCOM
- Publicação
- 07 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
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