Diário Oficial da UniãoRetransmissão de televisão digital

Portaria MCOM nº 23.710, de 5 de outubro de 2026

Publicada em 08 de outubro de 2026

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O que diz a normativa

A norma aprova a mudança na origem da programação retransmitida pela TV Guajará Ltda no município de Tailândia, no Pará, pelo canal digital 33.

Impacto para o município

Na prática, a retransmissora passa a usar a programação da TVSBT Canal 5 de Belém S/A como geradora cedente. A medida afeta a operação de retransmissão de TV digital em Tailândia e vale a partir da publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
23.710
Órgão emissor
MCOM
Publicação
08 de outubro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

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